05 / 08 / 2023 - 10h24
"Lista suja" de mão-de-obra semelhante à escrava tem dez empresas do Piauí

De acordo com a “lista suja” divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 10 empresas do Piauí estão entre as que mantém pessoas trabalhando em situação análago à escravidão. Os dados foram solicitados pelo jornalista Leonardo Sakamoto, através da ONG Repórter Brasil.

A relação possui 404 nomes de pessoas físicas e jurídicas. A sua última versão, divulgada em julho de 2014, contava com 575 nomes. Essa lista deixou de ser divulgada, devido a uma decisão do ministro Lewandowski, atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Abrainc (ADI 5209), que exigiu a suspensão da eficácia das portarias que criaram e mantêm a “lista suja”.

Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro de 2014 foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.

Para conseguir acesso a essa informação, o jornalista Leonardo solicitou, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014.

O relatório é fruto do trabalho realizado pelo setor de fiscalização e erradicação do trabalho escravo no país.

Confira as empresas do Piauí  e as demais que estão na “lista suja” .

(Fonte:reporterbrasil.org.br/)



08 de Janeiro de 2025 15h:02
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