A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado da Saúde, é a responsável direta pela quase totalidade das ações judiciais que garantiram no Piauí o acesso ao canabidiol por pessoas, especialmente crianças, que necessitam desse composto para melhorar a qualidade de vida ou mesmo para sobreviver. O uso do composto, assim como de outros derivados da planta cannabis sativa foram discutidos em Teresina nos últimos dias 09 e 10, no Diferencial Buffet, durante o Simpósio sobre o Uso de Medicinal dos Canabinoides.

A abertura do evento na quinta-feira, dia 09, contou com a presença do governador Wellington Dias, da defensora pública geral,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e do coordenador do Núcleo da Saúde da DPE-PI, defensor público Rogério Newton de Carvalho Sousa. O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-PI, defensor público Igo Castelo Branco Sampaio também esteve presente ao evento.

Na manhã da sexta-feira (10), Rogério Newton participou de painel com tema "Uso do Canabidiol: Aspectos Jurídicos e Sanitários". Também participaram o representante da Liga Canábica da Paraíba, Júlio Américo; Thiago Brasil Silvério, da ANVISA/DF; Sheila Dantas Geriz, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O debate teve como moderador Jean de Sousa Batista , da Secretaria de Saúde do Piauí.
 
Em diversos países e em vários estados do Brasil existem usuários de medicamentos à base de canabidiol. Muitos estudos de validação científica têm surgido, pelo grande potencial terapêutico para diversas doenças, em especial devido aos excelentes resultados no manejo da epilepsia. Nesse contexto, o Simpósio teve o propósito de promover o debate com os diversos atores envolvidos com o tema para vislumbrar maior acessibilidade dos usuários, discutir os aspectos legais, técnicos e estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas multiprofissionais no Piauí.

Várias pessoas participaram do evento que teve como público-alvo neurologistas, neurocirurgiões, neuropediatras, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, demais profissionais e acadêmicos da área de saúde e a população de uma forma geral.
“O Simpósio teve preponderante viés científico  e ajudou a desmistificar muita coisa. Mas foi a participação dos pais de crianças portadoras de epilepsia refratária quem deu sentido humanitário e emocionado. Pelo relato de pais, o canabidiol (um dos compostos presentes na maconha) tem melhorado a saúde de crianças com epilepsia e convulsões de difícil controle. Na quase totalidade dos casos, o canabidiol chega a zerar as convulsões, o que não acontece com anticonvulsivantes convencionais”, explica o coordenador do Núcleo da Saúde, Rogério Newton .

"É de extrema importância a discussão do uso dos canabinoides para o tratamento de doenças consideradas degenerativas. Precisamos desmistificar o uso medicinal desses compostos, objetivando que seja cada vez mais desburocratizado o acesso para as pessoas que realmente necessitam deles na busca por melhor qualidade de vida. É uma grande alegria saber que a Defensoria Pública tem cumprido seu papel nessa luta, conseguindo garantir aos seus assistidos, especialmente crianças, o uso desses medicamentos. Ter a consciência que a maioria das  ações judicializadas para garantir esse direito no Piau são de responsabilidade direta da Defensoria Pública muito nos honra, por mostrar que continuamos trilhando o caminho correto para a garantia de direitos à população, especialmente aos mais vulneráveis, que compõem o nosso público-alvo", afirma a defensora pública geral, Hildeth  Evangelista.

(Governo do Estado)