16 / 04 / 2018 - 17h02
A história sobre a criação da Escola do Legislativo do Piauí

O nascer da Escola do Legislativo foi preliminarmente a partir de reunião no dia 21 de janeiro de 2008, com uma equipe provisória, cuja responsabilidade foi a montagem de estrutura mínima para que a mencionada Escola pudesse entrar em atividade. Ocorreu na Sala de Reunião do Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, onde estavam presentes o Presidente da Escola do Legislativo - Deputado Estadual Antonio Félix, juntamente com os servidores Edmar Rodrigues Júnior, José Lopes de Sousa Neto, Adalgisa Maria de Sá Castro, Vânia Maria Nunes de Carvalho Prado Castello Branco, Orlando Viana de Morais, Francisco das Chagas Farias da Rocha, Valéria Maria Rodrigues Lima Nunes e Luiz Carlos Alves Marinho. 

Assim deu-se inicio a uma jornada que neste ano se completa dez anos. O Dep. Antonio Félix presidiu a reunião e tratou da programação a ser cumprida pela dita Escola durante o exercício de 2008. Após as apresentações de todos se discutiu sobre a possibilidade da Escola, a qual, segundo palavras do Presidente Dep. Antonio Félix, deslanchar e mostrar resultados reais que justificassem a sua criação. 

Depois se chegou ao seguinte consenso: 
1º - lançamento do livro do Dr. Orlando Viana e apresentação do curso sobre o Processo Legislativo; 
2º - um curso versando sobre Postura Profissional do Servidor Público, destinado a vários segmentos da ALEPI; 
3º - O Presidente falou que se dedicaria com afinco para que a Escola funcionasse e que desejava a colaboração de todos nessa missão. 

Em seguida o Profº. Edmar Rodrigues se referindo aos dois cursos de Processo Legislativo, disse que estes deveriam contemplar dois níveis de qualificação, ou seja, um a nível elementar para iniciantes e outro para nível médio. Outra atitude a ser tomada foi a de inserir uma tarefa a mais, com um curso de final de semana (realizado na Sexta e no Sábado) para os legisladores Municipais e respectivos gestores. 

Durante a reunião ficou decidido também um círculo de palestra em caráter permanente sobre os mais diversos temas, tais como: aborto, saúde pública, endemias, etc. Quanto ao Curso de Direito Parlamentar de autoria do Dr. Orlando Viana, constava o seguinte conteúdo: Estado; Constituição Federal e Regimento Interno – espécies normativas; Técnica Legislativa e redação técnica, com uma carga horária de 220 horas/aulas para o nível médio e de 160 horas/aulas para o nível elementar. 

Foi necessário elaboração do plano e o orçamento dos cursos, seminários e círculos de palestras. Após as discussões iniciais, ficou acertado a formação de três equipes: 1ª – Coordenada pelo Profº. José Neto, para edição do Livro; 2ª – Coordenada pelo Dr. Orlando Viana, para montagem do Curso de Direito Parlamentar e a 3ª – Coordenada pela Adalgisa Sá e Valéria Nunes, para o curso de Técnica Legislativa. Na abertura dos trabalhos da mencionada Escola foram feitos convites a todas as Câmaras Municipais do Piauí, ou seja, todos os Vereadores para participarem de um Seminário para mostrar quais os objetivos da referida Escola do Legislativo e seus fins.

A partir da inauguração da Escola do Legislativo, no dia 10 de abril de 2008, agora com a denominação de Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão, numa justa e merecida homenagem ao ex-Deputado Wilson de Andrade Brandão, advogado, professor da UFPI e membro da Academia Piauiense de Letras, inicia-se a saga dos pioneiros que deram sua incomparável e imensurável contribuição para que, naquele ano o sonho do Deputado Themístocles Filho se tornasse realidade, e, entre esses pode-se citar os seguintes:
A Drª Kênia Eulálio (Diretora Legislativa da ALEPI), Dr. Dilson Rocha (Assessor Jurídico) e Adauto Soares (Chefe da Divisão de Apoio Legislativo da ALEPI) estão entre os primeiros colaboradores. O Curso de Técnica Legislativa, com 30 horas/aulas, foi ministrado nas dependências da Escola do Legislativo pelo Professor Mestre Marcelino Leal Barroso de Carvalho, (Diretor do Instituto Camilo Filho e ex-Diretor do CCHL da UFPI).

Em seguida o Curso Elementos de Direito Parlamentar, assim dividido: para a disciplina Ciência Política, o Professor Doutor (Doutor pela UNICAMP) Ricardo Alaggio Ribeiro, Coordenador do Mestrado em Ciência Política da UFPI. Para Teoria Geral do Estado, o Professor Mestre Dílson Reis da Rocha (da UESPI). Para Direito Constitucional, o Professor Mestre Marcos Patrício Nogueira Lima (Professor da UFPI) e Direito Parlamentar, Professor Mestre Marcelino Leal Barroso de Carvalho (Diretor do Instituto Camilo Filho).

Para incentivar mais as atividades da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão que nascia da determinação do Dep. Themístocles Filho, foi celebrado o primeiro convênio com a UFPI, pelo então Magnífico Reitor Luiz Júnior, tendo como testemunhas os Deputados e Professores da UFPI Ubiraci Carvalho e Juraci Leite, que assim pode proporcionar a existência do Curso de Língua estrangeira – Inglês, módulo I, que tiveram a participação das Professoras Daniella Lima Rocha e Crislene Pereira Nunes, ambas da UFPI, sob a Coordenação da Profª. Santilha Sampaio e do Profº. Dr. Saulo Brandão, também da UFPI.

Dando continuidade as suas atividades iniciais foi ministrado o Curso Básico de Redação Oficial sob a responsabilidade do Profº. Mestre Carlos Evandro Martins Eulálio (do Instituto Camilo Filho). Logo em seguida o Curso de Oratória, módulo I, sob a batuta do Profº. Esp. Luiz Carlos Alves Marinho (servidor da Alepi e Professor da Escola Cidadão Cidadã/Asalpi). Prosseguindo o Curso de Gestão Pública Moderna, também nas dependências da Escola do Legislativo, ministrado da seguinte forma: Gestão Pública Integrada, pela Professora Doutora Maria do Carmo Silva Araújo (da AESP); Planejamento Orçamentário pela Professora Esp. Simone Maria Bandeira Sousa; Compras e Contratações Governamentais pelo Professor Esp. Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho; Controle na Administração Pública pelo Professor Esp. José Carvalho da Silva Neto; Gestão de Informações pelo Professor Mestre Magno Alves dos Santos; Gestão de Desempenho da Equipe e a de Gestão de Pessoas pela Professora Deuselita Maria da Silva Araújo (da AESP); Teoria dos Jogos pelo Professor Mestre Newton Clark (CEUT/Camilo Filho).

Seguiu-se com a qualificação introduzindo o Curso de Produtor Gráfico, ministrado pelo Professor Antonio Terceiro Matos de Oliveira (servidor da Alepi). Logo após o Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Secretárias, Assessores e Chefias de Gabinetes ministrado pela Professora Esp. Lúcia Izzo (de São Paulo-SP). Dando continuidade ao Curso de Língua Estrangeira – Inglês – módulos I e II, desta feita pelo Professor Antonio de Sampaio Almendra Neto e novamente a Professora Crislene Pereira Nunes, ambos da UFPI.

Prosseguindo com o Curso de Cerimonial e Protocolo, ministrado pela Professora Esp. Emília Pereira da Silva Nunes (então Chefe do Cerimonial da APPM). E daí o Curso de Licitação e Contratos, ministrado pelo Professor Esp. Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho, seguindo com o de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos, ministrado pelo Professor Esp. José Gutemberg Ferreira dos Santos (SEBRAE). 

Neste mesmo ano do nascimento da Escola do Legislativo, aconteceu o II Encontro Regional de Vereadores e Vereadoras do Piauí, realizado na cidade de Luiz Correia, no Hotel Balneário Atalaia, com o seguinte tema: A Escola do Legislativo e os Parlamentos Municipais. Participaram os servidores: Profº. Edmar Rodrigues Júnior (Diretor da Escola), José Lopes de Sousa Neto (Coordenador Geral), Valéria Macedo Nunes (Secretária) e Maria do Perpetuo Socorro do Vale Menezes (Assessora de Divulgação). Foi proporcionado aos servidores da Alepi o Curso sobre a Reforma da Previdência Social no Serviço Público, ministrado pelo Professor Esp. Alex Sertão (TCE-PI), em seguida o de Direito Eleitoral: condutas vedadas, ministrado pela então Drª. Margareth Coelho.

Ainda nesse ano teve início a abertura para montagem e realização do Curso de Graduação de Administração Pública, através de convênio com a Universidade Federal do Piauí/Universidade Aberta do Brasil, na modalidade de curso à distância, com a realização do vestibular aplicado pela COPEVE/UFPI, em que foram oferecidas 100 vagas destinadas aos funcionários da ALEPI.


Assim em 2008, portanto, há dez anos, nascia a Escola que deu oportunidade a vários servidores e pessoas da Comunidade, para alcançarem seus sonhos. E que por dever de JUSTIÇA são aqui lembrados.