A Prefeitura de Picos está regularizando os salários dos 819 servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No último dia 10 de abril, o Município atualizou os vencimentos referentes a março de 2018, enquanto, por meio da Justiça do Trabalho, está quitando a remuneração de fevereiro deste ano para colaboradores efetivos e de dezembro a fevereiro para contratados e comissionados.

Segundo a secretária de Saúde de Picos, Marília Gomes de Sousa Bezerra, os esforços da gestão estão concentrados em manter a folha de pagamentos em dia. “Apesar das dificuldades que estamos passando, a Secretaria de Saúde está empenhada em manter os pagamentos em dia”, enfatiza. “Temos boas perspectivas, porque esperamos que o Município tenha uma boa arrecadação tributária este ano. Além disso, estamos conseguindo ajuda financeira dos Governos Federal e Estadual, além de emendas de bancada, que podem ser utilizadas para pagar pessoal”, acrescenta.

O valor utilizado para atualização da folha de pagamentos totaliza cerca de R$2,4 milhões, recursos referentes aos procedimentos de Média e Alta Complexidades (FMS-PICOS – FNS BMAC), e atende à principal proposta apresentada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) à Justiça do Trabalho no último mês de fevereiro. Com isso, o Município tem até 31 de dezembro deste ano para devolver o respectivo valor aos cofres públicos.

PMP propõe acordos à justiça para atualização da folha de pagamentos da Saúde

“Normalmente, não poderíamos usar esses recursos para pagamento de pessoal, porque eles já têm destinação certa, por isso a atualização por essa via não foi feita antes. Mas, nas negociações com a justiça, apresentamos essa proposta, e só poderíamos fazer com a autorização judicial. A justiça bloqueou o valor respectivo e está transferindo individualmente e diretamente aos servidores”, explica o diretor financeiro da SMS Bruno Luz.

Ainda de acordo com o diretor administrativo da SMS, Bruno Luz, o pagamento dos meses em atraso está sendo feito judicialmente, através da Caixa Econômica Federal, seguindo a ordem alfabética da lista de nomes dos servidores. “A modalidade de transferência que está sendo utilizada pela Caixa é a TED (Transferência Eletrônica Disponível), o que faz com que o banco necessite preencher dados individuais de cada servidor para, então, transferir um a um, conforme a disponibilidade de funcionários na tesouraria do banco. Mas o pagamento de todos está assegurado”, finaliza Bruno.

(webpiaui)