05 / 08 / 2023 - 10h24
Assembleia aprova projeto que aumenta salário de magistrados no Piauí para R$ 35 mil

A Comissão de Finanças aprovou por unanimidade os Projetos de Lei de reajuste do Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE). Os desembargadores e procuradores receberão salário correspondente a R$ 35,4 mil, enquanto os juízes terão remuneração que vai variar de R$ 28,8 mil a R$ 33,6 mil.

O Projeto de Lei do Poder Judiciário prevê ainda a suspensão do pagamento do auxílio-moradia dos magistrados a partir da implementação do aumento salarial da categoria. As matérias seguirão para votação no plenário da Casa.

O impacto do reajuste nas contas do Tribunal de Justiça do Piauí será de R$ 25 milhões. De acordo com proposta orçamentária que será votada pela Assembleia Legislativa ainda este ano, o orçamento do Tribunal de Justiça para 2019 deve ficar em torno de R$ 568 milhões.

O aumento  ocorre em efeito cascata após o presidente Michel Temer (MDB) aprovar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O reajuste está condicionado ao fim do polêmico auxílio-moradia, mas a extinção do privilégio ainda não é consenso.

De acordo com o texto sancionado pelo presidente, o  subsídio dos ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, passam de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.

(Cidade Verde)