27 / 05 / 2020 - 19h22
Marina Santos apresenta Projetos de Lei para ajudar no combate à pandemia e à violência doméstica

A Pandemia causada pelo novo Coronavírus tem ceifado muitas vidas em todo o mundo e, neste momento, se espalha pelo Brasil e faz com que as atenções estejam voltadas para a implementação de ações que possam combater o avanço da doença causada por ele, a Covid-19, que pode evoluir para um comprometimento sério dos pulmões e levar o indivíduo ao óbito.

No Congresso Nacional, parlamentares têm apresentado projetos de lei e empenhado esforços para contribuir nessa luta contra o vírus.

É o caso da Deputada Federal, Dra. Marina Santos, primeiro mandato (2019/2023), eleita pelo Solidariedade e representante do Estado do Piauí.

Ela tem se destacado com a proposição de Projetos de Lei que auxiliem no combate à Pandemia.

Assim, apresentou o PL nº 2.360/20, que acrescenta 40% no valor da insalubridade a ser paga aos profissionais de saúde no período em que a pandemia durar no país.

Já no PL nº 2.287/20, a deputada trata de acelerar a liberação, pela ANVISA, em até 48h, de insumos e medicamentos necessários para o combate à covid-19.

Dra. Marina também apresentou o Projeto de Lei nº 2.495/20, que determina, em caráter obrigatório, a redução de 50% das taxas de juros de serviços bancários ou financeiros no período da pandemia, sendo ainda coautora do PL nº 1291/20, que reforça as medidas de combate e prevenção à violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha e no Código Penal Brasileiro, durante a calamidade provocada pelo novo coronavírus.

Em outro Projeto de Lei a Deputada Marina exige que os planos de saúde ofertem consultas com psicólogos por meio de teleatendimento, onde profissional e paciente interagem em ambiente virtual, através de aplicativo próprio ou por outros meios, como o whatsapp, por exemplo.

“Como médica, sei da urgência em adotarmos medidas efetivas para combatermos o avanço da Pandemia no Brasil, protegendo sobremaneira os mais vulneráveis. Como mulher e política, tenho percebido o aumento de casos de violência doméstica no País. Um crime que acontece onde mais a mulher deveria se sentir segura: dentro do próprio lar. Entendo ser urgente reforçarmos nossa legislação para coibir essa prática perversa, onde a vítima está dentro de sua própria residência, sujeita à toda sorte de violência, que tem, na esmagadora maioria das vezes, o próprio companheiro como autor’ explicou a deputada.

Fátima Miranda / A3Portal

 



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