Serviços oferecidos pelo SUS e a atuação do Ministério da Saúde serão discutidos em quatro audiências na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI). Estão na pauta o projeto Farmácia Viva, o atendimento a pacientes com câncer, o acesso da população a medicamento de alto custo, o financiamento e a gestão do Sistema Único de Saúde. O Ministério participará de todas as audiências, que ainda terão as datas definidas.

A atuação da Rede de Atenção às Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer entrará em debate com a participação do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

O projeto Farmácia Viva, apresentado pela Universidade Federal do Piauí e articulado pelo deputado Assis, traz a discussão sobre a produção de medicamentos fitoterápicos a partir de plantas medicinais. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes e pesquisadores das universidades federais do Piauí (UFPI) e Ceará (UFC) devem participar do evento.

O acesso a medicamento de Alto Custo no âmbito do SUS também contará com o CNS para o debate, além do Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Não são poucos os casos em que cidadãos recorrem à justiça para assegurar o direito a medicamento gratuito. Precisamos discutir aspectos relativos a essa demanda e seus impactos no sistema de saúde. Se for o caso, buscar uma normatização”, ressalta o deputado. 

As regras de financiamento do SUS pela União e a gestão do sistema serão debatidos por representantes do CNS, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Conselho Federal de Medicina e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10), como parte da sociedade civil.

(Ascom)