O juiz piauiense Carlos Augusto Pires Brandão tomou posse na última quinta-feira (03) no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado foi nomeado no último dia 12 de novembro pela presidente da República Dilma Rousseff e promovido pelo critério de merecimento para assumir a vaga, antes ocupada pelo desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, empossado ministro do STJ.

A solenidade aconteceu na sala de sessões plenárias do Tribunal, em Brasília e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, dos conselheiros federais e presidentes de seccionais.

Para Marcus Vinicius, Brandão chega ao TRF-1 como símbolo da qualidade da magistratura piauiense. “É um magistrado dotado de competência e seriedade, que em muito contribuirá para um Judiciário cada vez mais altivo. Não tenho dúvidas de que está à altura dos desafios desta quadra histórica apontou.

Além do presidente da OAB, também compuseram a mesa de honra o desembargador Cândido Ribeiro Medeiros Filho, presidente do TRF-1; o senador Ciro Nogueira (PP-PI), representando o Senado da República; o deputado Paes Landim (PTB-PI), representando a Câmara dos Deputados; a vice-governadora do Piauí, Margarete Coêlho; e Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homenagem ao Piauí

Em homenagem ao Estado do Piauí, onde nasceu o desembargador federal Carlos Brandão, o cantor e sanfonista Chambinho do Acordeon – que já interpretou Luiz Gonzaga nos cinemas – e a cantora piauiense Myriam Eduardo entoaram o Hino do Piauí, com voz e sanfona. Chambinho também cantou as músicas “Cajuína”, de Caetano Veloso, e “De Teresina a São Luís”, de Luiz Gonzaga, acompanhado do artista mirim Isac do Acordeon. A cerimônia contou, ainda, com uma apresentação do Hino da Justiça Federal da 1ª Região, entoado pelo Coral Habeas Cantus, do Poder Judiciário.

Em entrevista concedida antes da solenidade, Carlos Brandão demonstrou confiança no trabalho que terá pela frente na 1ª Turma do Tribunal, especializada em matéria previdenciária e de servidores públicos, onde se concentra o maior acervo processual do TRF1. “Nós devemos, sempre, enfrentar os desafios”, declarou. O magistrado afirmou que traz, para o TRF1, a longa experiência na magistratura, onde atuou em diversas áreas, como nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e na Conciliação. “Nós temos que trabalhar com as inovações tecnológicas e com as boas práticas. Eu acredito que o novo sempre traz uma esperança. E a gente está chegando com o novo. (…) A gente não chega cansado da travessia, mas chega com o espírito cheio de força”, completou Brandão.

Participaram da sessão solene os desembargadores federais do TRF1 e juízes federais da 1ª Região; membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM), de tribunais de justiça, eleitorais e do trabalho; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Casa Civil da Presidência da República, de comandantes das Forças Armadas e de ministros de Estado; senadores; deputados federais e prefeitos, dentre outras autoridades dos três poderes da República.

Currículo

Natural de Teresina/PI, Carlos Brandão é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialista em Direito Constitucional pela UFPI, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorando em Sociologia do Direito e Instituições Públicas pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É professor efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, da Escola da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Judiciário Eleitoral, da qual foi juiz instalador e primeiro diretor. Também é membro da Academia de Ciências Jurídicas do Estado do Piauí. Exerceu os cargos de promotor de justiça, promotor eleitoral no estado do Piauí e procurador da República.

Carlos Brandão ingressou na magistratura, em março de 1997, como juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), onde se tornou juiz titular a partir de maio de 1999. Foi diretor do foro da Seccional, juiz auxiliar e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI). Foi o juiz instalador e primeiro coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado do Piauí e o responsável por diversos projetos sociais e culturais na Justiça Federal, tendo sido instalador e primeiro coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CenaJus) que, em parceria com instituições públicas, foi o projeto piloto do Programa Casas de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Dono da Notícia)