Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Regra prevista no Código Eleitoral entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e proíbe detenções salvo em flagrante delito.
Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser detidos ou presos a partir deste sábado (19). A determinação, prevista pelo Código Eleitoral, entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno do pleito, agendado para o dia 4 de outubro, e se estende até 48 horas após o encerramento da votação.
Exceções e alcance da regra
Durante o período de vigência dessa salvaguarda jurídica, que beneficia todas as pessoas com candidaturas devidamente registradas para a disputa, as prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito.
Calendário e cargos em disputa
O cronograma aprov
Com informações de Agência Brasil (EBC).
Leia também
Política
TSE barra cerca de 1,2 mil candidaturas para as eleições de outubro
Política
Programa de transporte eleitoral enfrenta desafios na inclusão de idosos
Política
Ciência e tecnologia ficam de lado em campanha eleitoral, alerta SBPC
Política