Lula pede retratação pública após decisão judicial sobre triplex em Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu, durante transmissão ao vivo no exterior, que a mídia brasileira formalize uma retratação pública sobre o caso do triplex em Guarujá (SP), após decisão judicial que comprovou a não posse do imóvel por sua parte.

“Durante 580 dias preso, sustentei que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça confirmou isso, espero que quem me acusou e repetiu por anos que o imóvel era meu peça desculpas, em letras garrafais, do mesmo tamanho que fez as acusações”, afirmou Lula, em live no canal Exército do Lula, durante sua participação na COP31, na Turquia.

Decisão judicial

Na semana passada, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que R$ 2,4 milhões arrecadados com leilão do imóvel em 2018 sejam transferidos para a OAS, empresa que sempre registrou o triplex como seu patrimônio.

Segundo o magistrado, não há fundamento legal para reter os recursos, já que as investigações da Lava Jato que vinculavam o imóvel a Lula foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por vícios processuais. O Ministério Público Federal (MPF) concordou com a transferência, afirmando que não há pendências jurídicas para justificar a retenção.

Contexto do caso

O apartamento no Edifício Solaris, em Guarujá, foi investigado pela Lava Jato como vantagem indevida à Lula, acusado de ter recebido o imóvel da OAS em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.

A defesa de Lula sempre questionou a existência de provas concretas da posse do imóvel, alegando motivação política por parte da investigação. As condenações por corrupção passiva, que resultaram na prisão do ex-presidente, foram anuladas pelo STF.

Atualmente, os recursos estão depositados em conta judicial da Caixa Econômica Federal e serão transferidos à OAS após tramitação dos procedimentos legais. O processo, que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, foi arquivado pelo MPF após o esgotamento do prazo legal para punição dos crimes, caso provados.

Com informações de Agência Brasil (EBC).