Política

Nova escala de trabalho 5x2 será regulamentada na quinta-feira

Decreto que define escala 5x2 será sancionado pelo presidente Lula na quinta-feira, com início em 16 de dezembro.

Por Administrador · 17 de novembro de 2026 · 19:26
Nova escala de trabalho 5x2 será regulamentada na quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2 na quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto. A medida, que entra em vigor em 16 de dezembro, foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante coletiva na terça-feira (17). O decreto busca estabelecer diretrizes claras para evitar mal-entendidos entre trabalhadores e empregadores.

Segundo Marinho, o presidente sugeriu ajustes ao texto, embora não tenha revelado detalhes. A sancionamento ocorrerá em evento aberto à imprensa, com ênfase em garantir que a nova escala seja implementada de forma uniforme em todo o país. “O decreto ajuda a balizar o entendimento entre as partes, facilitando negociações para a implantação em 16 de dezembro”, afirmou o ministro.

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A decisão do ministro Marinho também envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa ações sobre a transição para a escala 5x2. Hoje, o ministro Flávio Dino decidiu que os processos serão julgados diretamente no mérito, sem adiamentos.

Fim da escala 6x1

No mês passado, o Senado aprovou a extinção da escala 6x1, que obrigava trabalhadores a trabalharem seis dias e descansarem um. A nova regra determina dois dias de folga remunerada por semana, com jornada máxima de 40 horas. A transição para a escala 5x2 terá duração de 14 meses.

A aprovação contou com apoio da base governista e da oposição, após passar pela Câmara dos Deputados. A medida foi comemorada por sindicatos, que destacam o benefício de aumentar o tempo de qualidade de vida dos trabalhadores. Uma pesquisa da Nexus, de fevereiro deste ano, mostrou que 73% dos brasileiros apoiam a mudança.

Com informações de Agência Brasil (EBC).

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