Nova escala de trabalho 5x2 será regulamentada na quinta-feira
Decreto que define escala 5x2 será sancionado pelo presidente Lula na quinta-feira, com início em 16 de dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2 na quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto. A medida, que entra em vigor em 16 de dezembro, foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante coletiva na terça-feira (17). O decreto busca estabelecer diretrizes claras para evitar mal-entendidos entre trabalhadores e empregadores.
Segundo Marinho, o presidente sugeriu ajustes ao texto, embora não tenha revelado detalhes. A sancionamento ocorrerá em evento aberto à imprensa, com ênfase em garantir que a nova escala seja implementada de forma uniforme em todo o país. “O decreto ajuda a balizar o entendimento entre as partes, facilitando negociações para a implantação em 16 de dezembro”, afirmou o ministro.
Notícias relacionadas:
A decisão do ministro Marinho também envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa ações sobre a transição para a escala 5x2. Hoje, o ministro Flávio Dino decidiu que os processos serão julgados diretamente no mérito, sem adiamentos.
Fim da escala 6x1
No mês passado, o Senado aprovou a extinção da escala 6x1, que obrigava trabalhadores a trabalharem seis dias e descansarem um. A nova regra determina dois dias de folga remunerada por semana, com jornada máxima de 40 horas. A transição para a escala 5x2 terá duração de 14 meses.
A aprovação contou com apoio da base governista e da oposição, após passar pela Câmara dos Deputados. A medida foi comemorada por sindicatos, que destacam o benefício de aumentar o tempo de qualidade de vida dos trabalhadores. Uma pesquisa da Nexus, de fevereiro deste ano, mostrou que 73% dos brasileiros apoiam a mudança.
Com informações de Agência Brasil (EBC).
Leia também
Aliança Global contra a Fome celebra dois anos de atuação com apoio do Brasil
Senado aprova aumento de penas para motoristas que causam mortes sob efeito de álcool ou drogas
Projeto de ajuste fiscal tem votação de destaques adiada para quarta-feira