O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a reabilitação e recuperação de pessoas com deficiência através do fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais gratuitamente à população. Em Teresina, o serviço é oferecido por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (SMS) que, de janeiro a setembro de 2015, disponibilizou 55.743 aparelhos à população, com investimento de R$5,8 milhões.

 

Os materiais são adquiridos com recursos do Ministério da Saúde e disponibilizados a todos os residentes no Piauí. O SUS disponibiliza esses materiais através da SMS, que oferta ainda cadeiras de rodas padrão, motorizada ou higiênica; muletas; óculos de grau; coletes e calçados ortopédicos, palmilhas para compensação; próteses para membros inferiores e superiores, órteses para membros inferiores e, ainda, aparelhos para pessoas com perda auditiva.

 

O Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), administrado por uma organização social, também fornece este serviço à população do Piauí. De janeiro a dezembro de 2015, foram realizados 10.494 atendimentos e serviços, e fornecera, 854 órteses fabricadas na oficina ortopédica do Ceir. Os aparelhos ortopédicos são produzidos sob prescrição médica e de forma individual para cada paciente.

 

Para isso, o processo é avaliado e o pedido revisto por profissionais e encaminhado a solicitação ao SUS, para que seja iniciado o processo de fabricação. No caso das próteses, também é marcado a prova, para que o paciente verifique que a peça está em condições de uso.

 

O coordenador da Oficina Ortopédica do Ceir, Paulo André Ramos, explicou que 15 colaboradores trabalham na fabricação das peças e que a equipe recebe um treinamento específico para manusear cada modelo específico. “A oficina ortopédica também realiza a entrega de meios auxiliares de locomoção, como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, botas e calçados, entre outros, gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.

 

O paciente que precisar de produtos ortopédicos, e more em Teresina, deve levar a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e prescrição médica) para o Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.

 

Após análise, o processo será encaminhado aos prestadores de serviço, a exemplo do CEIR, responsáveis pela dispensação do material. A solicitação poderá ser feita pelo usuário; familiar devidamente comprovado ou por terceiros mediante apresentação de procuração particular. Os usuários não-residentes na capital que necessitarem destes materiais especiais devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do seu município de origem ou na Central do SUS, em Teresina. A Oficina Ortopédica possui capacidade para atender tanto aos pacientes que realizam tratamento no Ceir, como também à demanda externa.

 

Próteses cirúrgicas

 

Para coibir esquemas de fraudes em próteses ortopédicas, o Ministério da Saúde aprovou, em 30 de dezembro de 2015, a portaria nº 1.370, que traz as normas de autorização de prótese total de joelho e prótese total de quadril híbrida. A portaria apresenta bases técnicas e critérios a serem seguidos pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes às próteses ortopédicas no Brasil.

 

As normas de autorização para prótese de joelho e quadril devem ser utilizadas por todos os estabelecimentos da rede pública ou conveniadas ao SUS, incluindo as que fazem parte da Saúde Suplementar, que adquirem e utilizam OPME.

 

Atualmente, existem 533 tipos de órteses, próteses e materiais especiais no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Tanto os sistemas de informação como a própria tabela do SIGTAP passam por constantes e regulares atualizações e adequações, em grupos ou subgrupos específicos de procedimentos, o que dificulta possíveis ações ilícitas de empresas ou profissionais.

 

O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.

 

Fonte: Portal O Dia