O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano – se aprovadas, as novas votações aconteceriam junto com as eleições municipais.
As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão podem acessar o resumo da proposta e o texto completo, de seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro.
A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador baiano Walter Pinheiro (atualmente sem partido) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment. João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) são alguns dos parlamentares que compõem esse grupo e defendem que o impeachment não é a solução. Para eles, um governo só pode ter credibilidade se foi vitorioso nas urnas.
Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Fonte: Estadão
A moderna oftalmologia que não dispensa e a priorização do ser humano no atendimento: H. Visão