Está em efetivação um novo mecanismo para orientar políticas públicas nos estados em eixos estratégicos de crescimento. O novo Índice de Desenvolvimento dos Estados (IDE) já mostra alguns avanços piauienses, sobretudo nas áreas da segurança, saúde, moradia, emprego e renda, posicionando em boas colocações em âmbito nacional e superando, em alguns itens, todos os estados nordestinos. Os últimos números levantados se referem a 2013 e 2014 e seguem os mesmos critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As avaliações variam de zero a 1.

O IDE, aprovado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), permite avaliar e planejar políticas públicas a partir de indicadores comparáveis entre as federações e o Distrito Federal, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É resultado de um conjunto de índices de cinco dimensões: saúde, educação, emprego e renda, condições de moradia e segurança. Ao todo, compondo estas cinco áreas, são selecionados 17 indicadores. Além da mensuração do desempenho agregado das áreas, pode-se observar os aspectos que influenciam as variações no nível de desenvolvimento de cada unidade federativa.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Antônio Neto, o IDE, criado pela Secretaria de Planejamento de Santa Catarina, e apresentada no Conseplan, representa uma forma nova de acompanhar a evolução dos Estados. "Vamos implantar esta metodologia no estado do Piauí, para que ela comece a ser uma espécie de piloto, de balizamento, para que ao longo do tempo, a gente possa ir incorporando isso nos vários órgãos, nas várias gestões, em cada uma das áreas. Primeiramente vamos trabalhar nas áreas de saúde, educação, segurança pública, moradia, e de indicadores de renda e, posteriormente, a ideia é que é que isso possa evoluir para outras áreas.”, diz ele.

O Piauí aparece entre as cinco Unidades da Federação com melhor desempenho e o primeiro do Nordeste com maior índice de desenvolvimento geral em 2013 e 2014. O IDE é considerado médio, com grau de 0,645 (2013) e 0,664 (2014), apresentando um crescimento de 2,86%.

No cômputo geral, o Piauí aparece entre os 10 primeiros colocados, estando à frente de estados como Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Acre, Bahia, Amazonas, Amapá, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Maranhão, Pará e Alagoas.

Saúde - A dimensão saúde, do IDE, é composta por 4 indicadores formados pelos índices de expectativa de vida, médicos que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), enfermeiros que atendem pelo SUS e mortalidade infantil. Nesse quesito, o Estado apresenta um índice de 0,660 em 2014, considerado pelo estudo entre razoável e desejado.

Educação - Na dimensão educação, foram utilizados cinco indicadores, analisando-se os índices de escolarização de pessoas de 6 a 14 anos, escolarização de pessoas de 15 a 17 anos, qualidade do Ensino Fundamental – séries iniciais, qualidade do Ensino Fundamental - séries finais e qualidade do Ensino Médio. Nessa dimensão, o Piauí apresenta um índice de 0,564, se aproximado da condição de razoável.

Segurança - A dimensão de segurança analisou apenas um indicador que foi o índice ‘homicídio’. Nesta dimensão, o estado atingiu nos anos de 2013 e 2014 uma de suas melhores performances, que foi de 0,723, estando dentro da faixa de desejado.

Moradia - A dimensão que analisou a condição de moradia foi formatada com três indicadores e foram avaliados os índices de acesso à rede de água, esgotamento sanitário adequado e déficit habitacional. Neste quesito, o Piauí obteve seu melhor posicionamento, com índice de 0,768, praticamente atingindo a faixa de muito desejado.

Emprego e renda - Emprego e renda foi quinta dimensão trabalhada pelo IDE. Foram analisados quatro indicadores, considerando os índices de extrema pobreza, desigualdade de renda, desemprego e mercado de trabalho informal. Nesse aspecto, o Estado apresenta um índice de 0,664, dentro da faixa de razoável.

Antonio Neto explica que a intenção da Seplan é aprimorar a metodologia juntamente com a Secretaria de Planejamento de Santa Catarina, para que os indicadores possam ser um orientador das ações públicas nos Estados. “Já temos metodologias conhecidas, como é caso da evolução do próprio IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – já por mecanismos consolidados –, mas essa metodologia é bastante interessante e ela permite que o Estado tenha condições de ter uma gestão melhor avaliada e possa evitar determinados problemas”, finaliza.

Ascom