O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do promotor Leonardo Fonseca Rodrigues, instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar as nomeações de parentes para cargos em comissão, por parte do prefeito de Bocaina, médico Erivelto de Sá Barros (PSB). A portaria foi publicada no Diário Oficial do MP no último dia 8 de janeiro.

Na portaria o promotor destaca que a afinidade familiar entre membros do poder executivo com ocupantes de cargos de direção e assessoramento e ocupantes de cargos de provimento em comissão ou de funções gratificadas, é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, que estão albergadas pelo princípio constitucional da moralidade administrativa.

Diante disso, Leonardo Fonseca determinou, então, que seja expedido ofício ao prefeito Erivelto Barros (PSB) para que ele informe a relação dos atuais ocupantes de cargos comissionados e de confiança existentes no âmbito do poder executivo do município de Bocaina.

Que também apresente a indicação de seus respectivos ocupantes, fornecendo seus nomes e endereço, e o grau de parentesco destes com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do referido município, ou cargos de direção ou assessoramento.

O promotor público solicita ainda cópia das leis que criaram e disciplinaram todos os cargos comissionados e funções de confiança existentes no âmbito do poder executivo do município de Bocaina. Pediu a relação dos contratos vigentes, esclarecendo o nome, CNPJ e sócios das empresas contratadas, bem como se entre seus sócios existe alguém que seja parente consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau a indicação de seus respectivos ocupantes, fornecendo seus nomes e endereço, e o grau de parentesco com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do referido município, ou cargos de direção ou assessoramento.

“A prática reiterada de tais atos de privilégio, relegando critérios técnicos a segundo plano, em prol do preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, traz necessariamente ofensa á eficiência no serviço público, valor igualmente protegido pela lei” – destaca o promotor.

Nepotismo

Segundo o procurador do município, advogado Antônio Macedo de Sousa Júnior, logo que assumiu a Prefeitura de Bocaina, o prefeito Erivelto Barros nomeou vários parentes, dentre os quais a própria mãe, Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros, para secretaria municipal de Educação e a irmã, Elayne Rejane de Sá Barros como secretária de Administração.

Também foram nomeados Maria Goretti Barros, tia por afinidade do gestor, casada com o ex-prefeito Gilberto Leal de Barros (Tio do prefeito); Maria Margaretti Barros, irmã de Goretti; José Robert Leal Barros, Adalberto Leal Barros Júnior e Wanderlene Leal Barros, primos de Erivelto. Além de Leonel Luz Leão, Procurador Geral do Município, irmão do vereador Naldo Leal, o que se configura nepotismo cruzado.

(webpiaui)