O governador Wellington Dias se reuniu, nesta terça-feira (6), no escritório da Superintendência de Representação do Estado do Piauí em Brasília (Surpi), com o economista e consultor Raul Veloso, especialista e profundo estudioso do tema previdência. Na oportunidade, foram discutidas alternativas para solucionar o déficit da previdência que sufoca o poder de investimento dos estados.

O encontro desta terça, selou uma parceria entre o Governo do Estado e uma equipe técnica, liderada pelo economista Raul Veloso, para desenvolver a criação de um fundo imobiliário, correspondente ao déficit previdenciário, estipulado em R$ 18 bilhões. “O objetivo, é ter um lastro, uma carteira de bens, terras, imóveis, recebíveis de IPA e ICMS, que formarão um fundo garantidor desse déficit”, pontua Dias.

A equipe trabalhará em parceria com as secretarias de Estado da Administração, Fazenda e Planejamento, além da Fundação Piauí Previdência.

Segundo o governador, o Piauí vem tomando medidas que permitem ao Estado dar resolutividade a problemas futuros, porém o déficit de anos anteriores preocupa o chefe do executivo piauiense. “A previdência é um contrato intergeracional, sustentado com contribuições dos servidores do Estado, do Governo e também da aplicação de uma poupança, que deveria ser construída desde a primeira geração de aposentados e pensionistas. Isso não aconteceu. Como resultado, apenas a parte relacionada à contribuição laboral e patronal é somada, gerando um déficit, que no caso do Piauí é crescente”, explica.

Piauí adota medidas para sanear setor previdenciário

No que diz respeito ao futuro previdenciário do Piauí, o Estado vem tomando medidas para garantir a equalização de receitas. Ao lado dos gestores estaduais de todo o Nordeste, o governador estuda a criação de uma previdência complementar, a PrevNordeste. A proposta é a criação de uma previdência mais forte, em que os custos administrativos podem ser rateados, o que a torna mais barata para todos os estados.

O modelo, que já é aplicado em estados como São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possibilita ao servidor mais estabilidade na obtenção de seu benefício.

Um próximo encontro reunindo todos os governadores da região deve ser realizado até a primeira quinzena de setembro, prazo para que todos os estados tenham adequado suas legislações para a implementação do modelo.

Outras ações, como o aumento de alíquotas e recadastramento de servidores, possibilitam um maior controle dos gastos públicos, como destaca o presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner. “Adotamos várias medidas para sanear o setor previdenciário do estado. Fizemos recadastramento de servidores, cruzamos as folhas do Estado, municípios e União e alteramos as relações das pensões. Atualmente, adotamos o modelo de carência de contribuições para que a pensão seja concebida. São necessárias 18 contribuições e a comprovação de pelo menos dois anos de relacionamento matrimonial”, destaca.

(ccom)