Dos candidatos que receberam isenção do governo federal para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não compareceram aos dois dias de prova, 4,3 mil conseguiram novamente a gratuidade.

Para garantir o abono, eles tiveram que apresentar documentos que comprovassem o motivo da ausência. Entre os comprovantes considerados aceitáveis estão escala de trabalho, transferência de serviço, boletim de ocorrência, atestado médico, certidão de óbito e certidão de casamento.

Esta foi a primeira vez na história do Enem que este tipo de prestação de contas foi exigido. O prazo para as inscrições começou às 10h desta segunda-feira (7) e segue até o dia 18 de maio, às 23h59. Quem conseguiu o abono da taxa – que custa R$ 82 – também deve se inscrever normalmente pelo site do Participante.

Segundo o Ministério da Educação, a expectativa é receber 7,5 milhões de inscrições.

Ao todo, 88,02% das 3.818.663 solicitações foram aprovadas, garantindo a 3.361.468 pessoas o direito de não pagar inscrição, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Do total de candidatos que pediu o abono, 208.588 foram isentos da taxa no ano passado e não compareceram ao exame. No entanto, apenas 8.486 apresentaram documentos que justificassem a ausência, mas apenas 4.345 receberam o direito.

“As demandas foram analisadas uma a uma e, em breve, vamos ter um relatório para saber os principais motivos das ausências”, explicou a presidente do Inep, Maria Inês Fini, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda.

A partir de agora, todos os candidatos que conseguirem a gratuidade e faltarem aos dois dias de provas sem comprovante de ausência terão de pagar a taxa de inscrição no ano seguinte. “Para as próximas, é bom que o candidato guarde um documento para comprovar o motivo da sua ausência”, sugeriu a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.

Segundo o Inep, a mudança na regra para solicitar isenção foi tomada para “evitar desperdícios de recursos públicos”. O órgão diz que, nas últimas cinco edições do Enem, acumulou um prejuízo de R$ 962 milhões e que a maior parte dos faltantes são candidatos que não pagaram a taxa de inscrição.

“Isso é muito dinheiro e está é um ambição deste processo: trazer a responsabilidade. As pessoas têm direito à isenção, mas também têm o dever de justificar se não comparecer para manter o direito”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

“Não estamos querendo limitar a concessão de direitos. O que nós queremos é garantir a severidade do gasto público. Que aqueles que têm o direito continuem tendo, mas com responsabilidade”, completou Maria Inês.

“Queremos que o gasto seja justo e devidamente monitorado. Todos os direitos estão garantidos.”

Datas das provas

O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:

04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.

Duração: 5h30

11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)

Horários das provas

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

(G1)