Enquanto em alguns municípios, a exemplo de Picos, decretos de suspensão de atividades que gerem aglomeração, como é o exemplo de campanhas políticas, nesse período de pandemia, a Prefeitura de Geminiano publicou novo decreto, prorrogando a suspensão de tais atividades.
Conforme o decreto, até o domingo (15), não podem ser realizados eventos, reuniões, comícios, carreatas, passeatas e demais eventos políticos ou atos de propaganda eleitoral previstos na Lei 9504/1997 e nas Resoluções do TSE, que importem aglomeração de pessoas em grandes proporções, num esforço para conter a disseminação do Coronavirus.
O decreto traz ainda a punição para quem desrespeitar a lei: Intervenção na atividade que esteja sendo realizada. As multas para infratores podem variar entre 1 mil e 50 mil reais.
“Ficam sujeitos as limitações deste Decreto e as sanções previstas no §1º §3º, pessoas físicas e/ou jurídicas (bares, restaurantes, clubes e etc.) que de qualquer forma contribuam com a realização ou realizem eventos de qualquer natureza que favoreça aglomeração de pessoas em grande monta, com fins políticos ou não, em desacordo com os protocolos sanitários”, diz o Decreto.
Com inormações de Cidades na Net
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